Portinari Tiedemann Barreto & Advogados Associados

Propriedade Intelectual e Direito Empresarial e Civil

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual vem, cada vez mais, adquirindo importância e desempenhando papel estratégico na vida das empresas.

Nosso Escritório encontra-se apto a prestar assistência completa a nossos clientes, oferecendo diversos serviços nessa área, incluindo não só questões relativas a Marcas, Patentes, Desenho industrial, Direito Autoral, mas também relacionados a Franquia, Nomes de Domínio, Internet, Software, Trade Dress, Medidas contra Práticas Concorrenciais Desleais, Segredos de Negócio e diversos outros, no Brasil e no exterior, tais como:

• Emissão de pareceres em assuntos de propriedade intelectual;
• Análise, desenvolvimento e revisão de práticas preventivas em favor dos clientes;
• Assessoria na negociação e conclusão de acordos, nacionais e internacionais;
• Elaboração, revisão e interpretação de contratos, inclusive de licenciamento, transferência de tecnologia, franchising e outros; Averbação dos respectivos contratos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
• Assessoria em âmbito judicial, em todas as instâncias e foros, incluindo ações cíveis para desconstituição de registros e questionamento de atos administrativos; por violação de direitos de propriedade intelectual; contra prática de atos de concorrência desleal; questões envolvendo nome comercial, nomes de domínio, direitos autorais e aplicação de convenções internacionais;
• Representação e orientação aos clientes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo pesquisa de anterioridades, registro de marcas, apresentação de oposições, recursos e nulidades administrativas, alterações de nome e sede, cessões, transferências e outros;
• Identificação, Gerenciamento e Administração do patrimônio intelectual dos clientes;
• Due diligence.